Serviços diferenciais para concessionárias
A atuação da Rhada Engenharia junto a concessionárias e projetos de infraestrutura envolve demandas técnicas de elevada complexidade, que exigem integração entre aspectos fundiários, jurídicos, regulatórios e operacionais. Nesse contexto, a empresa oferece suporte completo ao longo de todas as etapas dos processos, desde a estruturação inicial até a consolidação das soluções, com foco em precisão técnica, conformidade normativa e eficiência na condução das atividades.
Assessoria em Processos Judiciais e Desapropriações
Consultoria e Assistência Técnica: Atuação em processos de Desapropriação e Reintegração de Posse, abrangendo a elaboração de quesitos, acompanhamento de vistorias periciais e redação de pareceres técnicos fundamentados, concordantes ou discordantes.
Avaliações e Laudos: Elaboração de laudos de avaliação de imóveis e edificações em estrita conformidade com as normas da ABNT - Série NBR 14653 -, aplicados tanto a processos expropriatórios quanto a demandas de reintegração de posse.
Gestão Integral de Desapropriação: Elaboração de projetos, memoriais descritivos e minutas para Decretos de Utilidade Pública - DUP. O escopo abrange desde a pesquisa fundiária - matrículas e ocupantes - até a negociação direta para aquisição das áreas em conjunto com a concessionária, assegurando a finalização do processo.
Relações Institucionais e Fundiárias: Assessoria estratégica nas tratativas de áreas expropriadas e gestão de notificações a propriedades lindeiras à faixa de domínio.
Gestão de Faixa de Domínio e Engenharia de Agrimensura
Controle e Fiscalização: Monitoramento integral de acessos e ocupações, em conformidade com as diretrizes das agências reguladoras - ANTT/ARTESP/Agetransp. Inclui desde o cadastramento e notificações até a elaboração de projetos exigidos para regularização ou abertura de novos acessos.
Laudos de Vistoria de Vizinhança: Elaboração de laudos cautelares - pré-obra, e de constatação - pós-obra, realizando o acompanhamento comparativo para suporte em negociações extrajudiciais ou atuação como assistente técnico em demandas judiciais.
Levantamentos e Georreferenciamento: Execução de levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais e georreferenciamento de imóveis urbanos e rurais, em atendimento à Lei nº 10.267/01.
Estudos Socioambientais: Elaboração de diagnósticos técnicos para fins de licenciamento e conformidade com as normas ambientais vigentes.
Planejamento para Concessões e Expansão de Malha
Estudos de Viabilidade de Investimentos - CAPEX: Levantamento técnico e estimativa rigorosa de custos de desapropriação e indenização para subsidiar propostas em novos editais de concessão.
Análise de Obras de Ampliação: Dimensionamento de valores para intervenções obrigatórias e de melhoria, incluindo edificações, dispositivos em desnível e readequação de acessos, com foco no cumprimento integral das exigências editalícias e cronogramas de investimento.
